Marco Civil transformaria internet em TV a cabo, dizem ativistas

A internet sem neutralidade funcionaria de forma similar a uma TV a cabo, na qual o pacote de programação comprado filtra o que pode ou não ser visto. É assim que ativistas da internet livre explicam a existência de uma rede com acesso controlado, formato que pode passar a existir no país com a aprovação do Marco Civil da Internet, em pauta no Congresso Nacional. O tema, que é um dos impasses para a aprovação do projeto, foi debatido hoje (31) no quinto dia da Campus Party.

"A neutralidade da rede é o princípio que preserva a essência do que é a internet. Questões políticas, culturais, religiosas, financeiras não podem fazer com que determinado tráfego seja privilegiado em detrimento de outro. Todos são iguais perante a rede", defendeu Carlos Affonso Pereira de Souza, doutor em Direito Civil e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.

O publicitário João Carlos Caribé, ativista pela inclusão digital, avalia que, caso não seja garantida a neutralidade da internet, estará sendo criado algo diferente, que não é a internet como conhecemos. "É um princípio basilar. Vamos ter outra coisa, uma rede privada", declarou. Eles apostam na internet como uma plataforma de propósito geral, de acesso e produção livre a todo usuário.

Carlos Affonso acredita que a inovação na rede pode ser uma das características da internet mais afetadas com a limitação. "Gera-se uma barreira econômica para que novos empreendimentos possam se estabelecer. Estamos cada vez mais empurrados para um quartinho murado na internet", comparou. Ele explica que, em um quadro de ausência de neutralidade, somente empresas estabelecidas teriam uma condições de pagar aos provedores para trafegar com maior velocidade.

De acordo com os ativistas, os provedores iriam atuar como porteiros do que pode ou não ser visto na internet. Daí a similaridade com a TV a Cabo. A cada faixa de plano de internet, o usuário acessaria determinado tipo de conteúdo, como redes sociais, ouvir músicas, utilizar e-mail, buscador, entre outros. Empresários do setor, por outro lado, criticam a possibilidade do item prejudicar os negócios e inviabilizar a venda de pacotes por diferentes velocidades.

Caribé lembra que a internet livre proporciona um debate aberto e amplo da sociedade, sem precisar de intermediários. "Isso é uma ameaça para o poder político, financeiro, para a indústria cultural", destacou. Durante o debate, lembrou-se muitas páginas de divulgação dos protestos de junho no país foram apagadas das redes sociais.